http://sapl.al.to.gov.br/sapl/ pt-br2008 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins http://www.al.to.gov.br/img/logo_al.gif http://www.al.to.gov.br 18/03/2010 Materias Aprovadas 20 11/11/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando a liberação de 1.200 horas de trator para aração e gradagem de solo, 10.000 Kg de sementes de arroz, 8.000 Kg de sementes de milho, 20.000 Kg de sulfato de amônia e 20.000 Kg de NPK 4148, para atender os pequenos produtores de Assentamentos da Região do Bico do Papagaio. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13936 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando convênio para a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso na cidade de Jaú do Tocantins. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14631 29/12/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de rede de energia elétrica em Novo Alegre-TO. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14310 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Centro de Convivência para Idosos na cidade de Figueirópilis. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8153 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Diretor Presidente da SANEATINS, solicitando a instalação de hidrantes nas avenidas João de Sousa Lima, Cônego João Lima, 1º de Janeiro e 13 de Maio, da cidade de Araguaína. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16631 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, enviando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Estatização da SANEATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14344 11/08/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a construção de anel viário interligando as seguintes rodovias: Gurupi a Dueré interligando rodovia a Dueré a Lagoa da Confusão, a rodovia que liga Gurupi a Dueré,interligando a rodovia Dueré a Formoso do Araguaia, interligando a Via P. A Loroti (Capão de Coco). http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13064 02/12/2009 Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para aquisição de imóvel na Avenida Betel ou Avenida Brasil, para os artesãos reconhecidos nacionalmente pela confecção do "Boneco de Jatobá". http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14058 02/12/2009 Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para aquisição de imóvel na Avenida Betel ou Avenida Brasil, para os artesãos reconhecidos nacionalmente pela confecção do "Boneco de Jatobá". http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14058 29/12/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Umuarama. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14316 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Igreja Adventista do Brasil, através da Missão do Tocantins, motivado pelos 113 anos de educação adventista no Brasil, no ano de 2009. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14481 17/11/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa doando a área de terreno urbano situado a Quadra 5, Lote 1, Loteamento Setor Sul, na cidade de Gurupi, para a Associação Gurupiense dos Amigos do Basquetebol - AGAB. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13930 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Creche na Vila Milena no Município de Paraíso do Tocantins. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14696 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia do Caju. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14510 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15226 09/12/2009 Requer a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios e formalidades regimentais, para apreciação dos Processos 204/09, 693/09, 707/09, 712/09, 713/09, 714/09, 715/09, 716/09 e 717/09. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14418 02/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15976 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja mantido o objetivo da obra situada à quadra 112 Norte, nas proximidades do palacinho, como residência oficial do Estado do Tocantins e que qualquer mudança no uso da referida obra só aconteça para atender as necessidades do próprio Estado do Tocantins. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14186 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Prefeita de Araguaçu WALTYR ROCHA, pelo brilhante prêmio de “Gestor Eficiente da Merenda Escolar, homenagem recebida no último dia 09/12/2009, em Brasília - DF http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14478 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao povo tocantinense, através das Emendas Parlamentares destinadas aos municípios do Estado do Tocantins. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14407 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, visando o levantamento do Glade e o encascalhamento da estrada que sai da BR-153, ao povoado de Araçulândia município de Wanderlândia, extensão 3 Km. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15444 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte no Rio Jenipapo, na divisa dos municípios de Pau D`arco e Arapoema. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14444 09/12/2009 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14207 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, para que seja estudada a possibilidade de isenção às micro empresas do estado, sobre a obrigatoriedade de instalação da máquina de emissão de cupom fiscal. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14412 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que determine a Redução do Curso de Cabos da Polícia e Corpo de Bombeiros militares de 6(seis) meses para 60(sessenta) dias. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16649 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8144 03/03/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a reforma geral na Escola Estadual Custódia Pedreira no município de Porto Nacional. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14370 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Ipueiras. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14432 09/02/2010 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Centro de Informática, na cidade de Ipueiras. http://sapl.al.to.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14432