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<title>SAPL: Requerimentos votados.</title>
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<language>pt-br</language><copyright>2008 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins</copyright>
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<title>AL</title>
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<lastBuildDate>04/09/2008</lastBuildDate>
<category>Materias Aprovadas</category>
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<title>Deputado Amélio Cayres</title><pubDate>14/05/2008</pubDate>
<description>Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando  a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis. </description>
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<title>Deputado Angelo Agnolin</title><pubDate>04/06/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga Chapada de Areia a Paraíso do Tocantins.</description>
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<title>Deputado Cacildo Vasconcelos</title><pubDate>02/07/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam feitos minuciosos estudos no sentido de conceder incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá.</description>
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<title>Deputado Carlos Henrique Gaguim</title><pubDate>03/09/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instituição da Política Estadual de Empreendedorismo nas escolas técnicas e de nível médio.</description>
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<title>Deputado César Halum</title><pubDate>03/09/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instituir a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar.</description>
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<title>Deputado Dr. Zé Viana</title><pubDate>13/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Programa de Fisioterapia Preventiva para atendimento aos servidores, em todas as Secretarias de Estado.</description>
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<title>Deputado Eduardo do DERTINS</title><pubDate>06/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que interliga Gurupi ao Povoado Trevo do TOcantins, via Safrigu, no municipio de Gurupi- TO.       </description>
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<title>Deputado Eli Borges</title><pubDate>11/06/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de posto de Saúde no setor Aureny IV, Palmas.</description>
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<title>Deputado Fabion Gomes</title><pubDate>13/05/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Louvor ao senhor_Angelo Crema Marzola Júnior, Presidente do Sebrae, pelo desempenho, importância e abrangência do programa O Sebrae na Rua, ocorido em Tocantinópolis de 11 a 12 de abril do corrente.</description>
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<title>Deputado Fábio Martins</title><pubDate>03/09/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Ipueiras.</description>
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<title>Deputado Iderval Silva</title><pubDate>13/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração convênio a Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - Projeto Reis - ASCOMREIS, com sede em Itaguatins, para a implantação e execução de Projetos Sociais que especifica.</description>
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<title>Deputada Josi Nunes</title><pubDate>05/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para divulgação da Lei Federal n.o 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e da outras providências.</description>
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<title>Deputado José Geraldo</title><pubDate>13/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando recursos para clubes e Associações esportivas para custear escolinhas e categorias de base no município de Paraíso do Tocantins.</description>
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<title>Deputado Junior Coimbra</title><pubDate>06/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 07 (sete) pontes mistas e 08 (oito) bueiros em estradas vicinais.</description>
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<title>Deputada Luana Ribeiro</title><pubDate>05/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Voto de Aplausos a 2ª MOSARQ, Mostra de Arquitetura do Tocantins.</description>
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<title>Deputado Líder do Governo</title><pubDate>08/07/2008</pubDate>
<description>O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 399/2008, 400/2008, 441/2008 e 447/2008.</description>
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<title>Deputado Manoel Queiroz</title><pubDate>06/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, por meio da secretaria de educação, visando a mudança para as novas instalações da Escola Estadual Santa Genoveva, localizada no município de Augustinópolis.</description>
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<title>Deputado Marcelo Lelis</title><pubDate>18/06/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao NATURATINS, solicitando a fiscalização do depósito de lixo urbano e hospitalar no município de Xambioá.</description>
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<title>Deputado Paulo Roberto</title><pubDate>19/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sistema Pague Fácil LTDA, especializada em recebimento de contas públicas e privadas, solicitando sua instalação no Povoado Altamira, no município de Taguatinga.</description>
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<title>Deputado Raimundo Moreira</title><pubDate>04/06/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Companhia do Corpo de Bombeiros em Araguatins. </description>
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<title>Deputado Raimundo Palito</title><pubDate>08/07/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do DERTINS, solicitando a construção de lombadas na TO-222, no Distrito de Bielândia, Município de Filadélfia.</description>
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<title>Deputado Sandoval Cardoso</title><pubDate>19/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que promova junto a Diretoria de Informática deste Poder, criação de página eletrônica personalizada aos deputados.</description>
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<title>Deputada Solange Duailibe</title><pubDate>13/08/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reabertura e recuperação da estrada que liga a Rodovia TO-255, no trecho que parte do Trevo da Fazenda Bebedouro, em direção ao Café da Zefa,  seguindo até a divisa da região do Gameleira, no Município de Silvanópolis-TO, com término na sede do município de Pindorama-TO, compreendendo um trecho de aproximadamente 80 Km.</description>
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<title>Deputado Stalin Bucar</title><pubDate>03/09/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui na rede pública estadual e municipal de ensino do Estado do Tocantins, o Programa Respiração Saudável, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar, e dá outras providências.</description>
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<title>Deputado Valuar Barros</title><pubDate>08/05/2008</pubDate>
<description>Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para cascalhamento de vias vicinais na região do mutum.
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